Benefício deve ser reduzido para R$ 200 em três novas parcelas. Parlamentares cobraram eficiência nos gastos O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que “provavelmente” será prorrogado o pagamento do auxílio emergencial a pessoas em situação … Conteúdo
Na opinião do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), que preside a frente parlamentar mista em defesa da cultura e do desenvolvimento social, o auxílio previsto no projeto de suporte à cultura vai beneficiar os chamados profissionais invisíveis do setor, o que inclui … Conteúdo
Texto estabelece que os testes serão realizados por pessoas devidamente habilitadas, conforme regulamento O Projeto de Lei 1940/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da … Conteúdo
O Deputado Felício Laterça traz um panorama do trabalho da comissão mista da Covid 19, além de uma análise dos últimos acontecimentos no Legislativo e Executivo.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou enquanto durar a pandemia da Covid-19, medida que mantém suspensa a restrição do tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), e seus acessos, na rodovia 101. A … Conteúdo
O Projeto de Lei 111/20 restringe a atuação dos conselhos regionais de Farmácia à fiscalização dos farmacêuticos, deixando para os órgãos sanitários a fiscalização de farmácias e drogarias. Atualmente, a Lei 3.820/60, que criou os conselhos federal e regionais de … Conteúdo
No dia internacional da Mulher, o programa da Mira do Delegado fez uma edição especial com a Delegada Jane Klébia do Nascimento. Atualmente ela chefia a 6ª Delegacia de Polícia do Paranoá no Distrito Federal e tem se destacado pelo … Conteúdo
Em reunião técnica realizada nesta quarta-feira (4) entre deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foram definidas algumas prioridades para que a próxima década promova uma velhice saudável para … Conteúdo
O que não foi dito sobre a contratação bilionária de uma empresa estrangeira na produção de 4 navios de guerra para a Marinha Brasileira e o forte risco a ameaça à soberania nacional.
O Projeto de Lei 112/20 torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento dos conselhos tutelares e à remuneração e à formação continuada dos conselheiros. A proposta, do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. … Conteúdo