Lei em vigor considera crime contra a ordem econômica o uso do GLP em motores de qualquer espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4217/19, do deputado Felício Laterça (PSL-RJ), … Conteúdo
Substitutivo aprovado determina que a tributação seguirá a regra aplicada em território nacional A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para … Conteúdo
Deputado Federal Felício Laterça se torna cidadão Sanjoanense Felicio Laterça PSL que está deputado federal recebeu nesta terça ( 17) o título de cidadania Sanjoanense. Acompanhado de sua simpática esposa Daniela ,Felício compareceu pessoalmente a Câmara Sanjoanense e afirmou que … Conteúdo
Como membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 032/20, do Poder Executivo, tenho conversado com diferentes entidades que representam os servidores públicos. O objetivo é ouvir as demandas das categorias … Conteúdo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com … Conteúdo
A referência será o Estatuto do Idoso, que prevê políticas de assistência social, de combate a maus-tratos e de proteção jurídica, entre outras A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27), o Projeto … Conteúdo
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados recebe nesta quinta-feira (27) o ministro da Cidadania, João Roma. Ele foi convidado para falar sobre políticas públicas e boas práticas voltadas às pessoas idosas no Brasil. Os autores … Conteúdo
Diretoria do Supermoto se reune com membros da Câmara em busca de apoio para o Nações 2021 A diretoria do Supermoto da CBM (Confederação Brasileira de Motociclismo) esteve reunida com membros do parlamento na última semana em busca de apoio. … Conteúdo
Objetivo é reduzir os acidentes domésticos A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da … Conteúdo
Deputado estadual faz ações com seu gabinete itinerante POR O DIA O deputado estadual Eurico Júnior percorreu cidades do interior na última sexta-feira (30) com seu gabinete itinerante. Acompanhado do deputado federal Felício Laterça, o primeiro compromisso foi em Vassouras, … Conteúdo