A visão de delegados de polícia sobre a prática de disseminação de notícias falsas.
Este décimo livro da coleção doutrina e prática a visão do delegado de polícia, aborda questões atinentes a um dos grandes problemas da atualidade, as chamadas fake news e seu impacto na sociedade moderna e no mundo jurídico, com a visão de profissionais que trabalham com tema, quer sejam policiais, juízes, advogados ou pesquisadores.
Para ilustrar este texto jurídico, trouxemos a palavra de três ícones da mídia para dar a sua opinião sobre o tema e seu impacto nos meios de comunicação. Agradecemos aos Jornalistas Washington Rodrigues da Rádio Tupi do Rio de Janeiro, Alexandre Garcia de mais de 40 rádio e da Rede Globo e Fabiano Freitas Presidente da Record Rio.
Dentre todos os títulos já lançados por esta coleção, este título certamente é um divisor de águas haja vista que leva em sua capa o número 10 e, para nós do Conselho Editorial, chegar a 10 títulos publicados, nos envaidece e nos orgulha, é uma vitória que dividimos com todos os colegas que colaboraram para que a coleção chegasse até aqui, desde o lançamento do primeiro título em outubro de 2015, o que nos incentiva a ir mais além…
Falar sobre Fake News é falar de atualidade. Notícias falsas não são uma novidade, mas em tempos de redes sociais e de internet globalizada, isto ganha proporções inimagináveis. É só lermos nossos aplicativos de mensagens, ou entrarmos em alguma rede social para nos depararmos com alguma notícia falsa ou fora de contexto. Quando temos algum evento político, isto fica mais evidente.
Esperamos sinceramente que este livro seja de grande valia a todos os operadores do direito, para nós do Conselho Editorial desta coleção, após o lançamento do primeiro título (Inquérito Policial) em outubro de 2015, nos sentimos envaidecidos pela citação feita a esta coleção, em pelo menos cinco ocasiões, no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte deste país. Em junho de 2017, os Ministros Marco Aurélio de Mello e Luis Edson Facchin, fizeram referências expressas ao Livro 04 “colaboração premiada”, em um julgamento de grande importância (decisão parte do plenário da corte, com relação à colaboração premiada da JBS), o que nos faz acreditar que estamos no caminho certo para levar à frente o desafio de estabelecer e divulgar uma “doutrina policial” e novamente citado no plenário do Supremo Tribunal Federal em 2018, quando do julgamento da ADI a respeito da confirmação da possibilidade dos Delegados de Polícia celebrarem acordos de delação premiada, frise-se, que estava contemplado na lei.
Além desta obra (a décima…), já foram publicados cinco livros da Coleção “pensamentos acadêmicos”.
Assim, apresentamos a você leitor, o décimo livro de uma série de estudos afetos ao trabalho daqueles que se interessam pela segurança pública e é, sobretudo, um relato prático do nosso dia-a-dia, é a forma como nós policiais e agora de outros profissionais – todos estudiosos do direito, colaboramos com a justiça deste país.
Desde o terceiro volume, quando convidamos colegas operadores do direito, mas que não são policiais, como advogados, juízes federais, por exemplo, tivemos a certeza de que apresentar uma visão acadêmica, séria e, sobretudo prática, do tema, só vem engradecer a obra, por isso, desta vez apresentamos a você leitor, a visão de uma “juíza estadual”, respeitada entre seus pares e admirada por seu zelo e dedicação.
O objetivo desta coleção é apresentar um trabalho moderno, atualizado e, sobretudo, escrito principalmente a partir da visão de um Delegado de Polícia, àqueles que operam diariamente no direito criminal, seja como participante ou até mesmo responsável pela formulação de políticas públicas na área de segurança pública e da defesa nacional, ou até mesmo para estudiosos deste tema, como docente ou até mesmo, para o acadêmico do direito, aquele que na essência, todos somos e nunca deixaremos de ser.
Egon Bittner um grande pesquisador de temas da área de segurança pública, nascido na antiga Tchecoslováquia e que emigrou para os Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, afirmou em um dos seus mais célebres trabalhos (Aspectos do trabalho policial, Editora da Universidade São Paulo – USP, 2003) que … é diferente escrever sobre a atividade desenvolvida pela polícia, com uma visão de dentro ou de fora da polícia, ou seja, escrever sobre a polícia sem ser policial, possivelmente irá ter uma visão diferente da realidade praticada… assim, mais uma vez, nós os coordenadores e todos os nossos colegas, nos esforçamos para trazer a visão de cada um a partir na nossa experiência cotidiana, esperamos sinceramente que esta obra lhe seja útil e que a partir dele, você leitor, possa ver o trabalho policial, a partir dos nossos olhos…
Sabemos que nenhuma obra é perene, e certamente esta (até mesmo pela impressionante evolução do tema) não o será, mas o que se apresenta a leitura é de suma importância para os dias atuais e ainda permanecerá em discussão por muito tempo, certamente, até mesmo quando da futura revisão para novos artigos, por isso, temos uma grande expectativa de que você leitor, irá apreciar bastante os novos e inquietantes temas que aqui são apresentados.
No primeiro livro desta coleção, “inquérito policial”, reconhecia-se e destacava-se a merecida importância deste instrumento para a justiça e para a sociedade (…. e não menos importante, também é através de inquérito policial, que aquilo que não é dito, ou declarado como verdadeiro… após um profundo trabalho investigado… vem a tona como verdade real, e os verdadeiros culpados aparecem… e aqui, cabe uma das máximas antigas, que poucos acreditam: o bem prevalece!) tanto que foi escolhido para ser o primeiro título desta coleção
Já no segundo título “Temas processuais penais da atualidade”, mais uma vez, até mesmo pela importância que se apresenta, e pela enorme responsabilidade que nos foi depositada, pelo sucesso desta coleção, escolhemos especialistas de diversas áreas de sua atuação, todos Delegados de Polícia, exercendo diuturnamente o trabalho de polícia judiciária, e com grande experiência na condução de investigações criminais e exercendo sua atividade nos mais diversos pontos deste imenso país.
No terceiro volume “Combate ao crime cibernético”, dada a relevância do tema, e o alto grau de “expertise” de estudiosos do Direito Cibernético no Brasil que nos últimos anos vem colaborando para fomentar discussões e para aprimorar a legislação sobre esta matéria, o Conselho Editorial pela primeira nesta coleção, convidou um profissional de renome deste ramo da ciências jurídicas e que faz parte dos quadros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para contribuir com seus estudos e engrandecer esta publicação, e acertamos em cheio, com uma publicação oxigenada com a visão de um profissional do Direito (embora não seja policial…).
No quarto volume “Colaboração Premiada”, pela primeira vez a Coleção publica a obra de um “único autor”, mas que sozinho, representa não só uma instituição, mas traduziu, com seu trabalho à frente da Operação Lava Jato, o que a população brasileira anseia e procura, que é a busca da justiça. Esta obra, prefaciada pelo Juiz federal Sérgio Moro, foi um sucesso editorial, antes mesmo de ter sido impressa, o tema da “colaboração premiada” é objeto de uma de uma ADIN junto ao STF, que tenta obstaculizar – por parte do PGR – o trabalho realizado pelos Delegados de Polícia, com relação a celebração de acordos de colaboração premiada, por isso a obra nos é tão importante.
No quinto volume “Busca e Apreensão”, buscamos apresentar uma coletânea de artigos que buscaram apresentar uma das principais fontes de prova, senão a mais importante de todas, que é a busca e apreensão, em várias modalidades de crimes. Certamente, de longe é o título que melhor retrata a parte “prática” do trabalho policial, quando vamos a campo, seja nas ruas, aeroportos, residências, prédios comerciais, enfim, quando estamos em busca de encontrar provas, para fortalecer o conjunto probatório e efetivamente conseguir identificar o autor a materialidade delitiva.
No sexto volume “Pedofilia”, foi apresentado uma coletânea de artigos que buscaram tratar de maneira contundente e atual, os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, que coloquialmente são apresentados e descritos de maneira coletiva como “pedofilia”. Talvez um dos crimes mais perversos e cruéis pelas sequelas psicológicas que deixa nas suas vítimas e nos seus familiares.
No sétimo volume “Combate às organizações criminosas”, apresentamos uma coletânea de artigos que buscaram tratar de maneira contundente e atual, a visão de operadores do direito, com relação às formas de combate aos crimes praticados por organizações criminosas, sobretudo, as técnicas de investigação elencadas na Lei nº 12.850/13. O primeiro livro desta coleção a contar com uma ilustração, cedida pelo cartunista Hector, e que abre a obra.
No oitavo volume “Segurança aeroportuária”, apresentamos uma coletânea de artigos que buscaram apresentar de maneira inédita, vários assuntos atinentes ao mundo da aviação, de maneira bem especifica, ao mundo da segurança aeroportuária e também às fronteiras de modo geral, tratou de temas atuais como os “drones” e da atuação da Interpol no Brasil e no mundo.
No nono volume “Combate à violência contra a mulher”, discutiu-se a lei Maria da Penha, os antecedentes históricos, a necessidade do deferimento de medidas protetivas já na fase pré-processual pela autoridade policial, enfim, enfrentamos a missão de discutir um assunto tão antigo e que ainda teima em existir que não é apenas a violência contra a mulher, mas a violência contra a família.
Buscamos também, para escrever o prefácio desta obra, uma pessoa de fora das esferas policiais, um pesquisador e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com uma impressionante experiência no tema, que é o Professor Rafael Alcadipani,
Por fim, retomando o que já foi dito no primeiro livro sobre o inquérito policial, esperamos que esta obra também seja útil para todos os atores da “penosa” vida jurídica, de estudantes a magistrados, tornando claro o trabalho de investigação policial presidida pelo Delegado de Polícia que nas palavras do Ministro Marco Aurélio Melo é o “primeiro garantidor da legalidade e da justiça” (HC 84548/SP).
Lembrando as palavras do Delegado Federal Fábio Ricardo Ciavolih Mota “Ninguém quer o fim do Inquérito Policial, o que todos querem é O Inquérito Policial”